Termos e Condições

A EssilorLuxottica é uma empresa plenamente consciente da legalidade e da privacidade, mantendo uma atitude informativa e transparente em relação à utilização do website, bem como em relação ao tratamento dos seus dados pessoais.

De seguida, informamo-lo sobre as condições de utilização deste domínio web, bem como sobre o processamento e protecção dos seus dados pessoais:

Utilizadores

O acesso e/ou utilização deste portal de propriedade da EssilorLuxottica confere-lhe a condição de UTILIZADOR, aceitando assim as Condições Gerais de Utilização aqui estabelecidas no momento em que o UTILIZADOR acede ao website. Consequentemente, o UTILIZADOR deve ler cuidadosamente estas ‘Condições de Utilização da Web’ cada vez que pretende utilizar o sítio web, uma vez que podem ser feitas modificações.

Os utilizadores que acedam ao website ESSILORLUXOTTICA fá-lo-ão em conformidade com a Lei, e são obrigados a não aceder ao website ou aos conteúdos de forma contrária à estabelecida e/ou para fins ilícitos, lesivos dos direitos e liberdades de terceiros, ou que possam danificar e deteriorar o website, em detrimento da ESSILOR LUXOTTICA ou de outros utilizadores ou terceiros.

Tanto o acesso aos websites como a utilização que possa ser feita das informações e conteúdos neles incluídos será da exclusiva responsabilidade do utilizador. Portanto, a utilização que possa ser feita das informações, imagens, conteúdos e/ou produtos descritos e acessíveis através deste sítio web estará sujeita à legislação nacional ou internacional aplicável, bem como aos princípios da boa fé e da utilização legítima pelo UTILIZADOR, que será inteiramente responsável por tal acesso e utilização correcta. O UTILIZADOR será obrigado a fazer um uso razoável dos serviços ou conteúdos, segundo o princípio da boa fé e no respeito da legislação em vigor, da moral, da ordem pública, dos bons costumes, dos direitos de terceiros ou da Essilor Luxottica, tudo de acordo com as possibilidades e os fins para os quais foram concebidos. A Essilor Luxottica não assume qualquer responsabilidade, directa ou indirecta, por danos consequentes ou perda de lucro, decorrentes da má utilização dos serviços ou conteúdos por parte do UTILIZADOR ou de terceiros.

A Essilor Luxottica é livre de limitar o acesso às páginas Web e aos produtos e/ou serviços nelas oferecidos, bem como a posterior publicação das opiniões, observações, imagens ou comentários que os Utilizadores lhe possam enviar por correio electrónico ou através dos diferentes formulários de contacto.

A Essilor Luxottica, a este respeito, pode estabelecer, se considerar apropriado, sem prejuízo da responsabilidade única e exclusiva dos UTILIZADORES, os filtros necessários para evitar que conteúdos ou opiniões consideradas racistas, xenófobas, discriminatórias, pornográficas, difamatórias ou que de qualquer forma encorajem a violência ou a disseminação de conteúdos claramente ilícitos ou prejudiciais sejam colocados na online através das suas páginas web.

Responsabilidade pelos conteúdos

É proibido utilizar o conteúdo do website para promover, contratar ou divulgar publicidade ou informação própria ou de terceiros sem autorização do PROPRIETÁRIO, ou enviar publicidade ou informação utilizando os serviços ou informação disponibilizados aos utilizadores, independentemente de a utilização ser gratuita ou não.

A ESSILOR LUXOTTICA não será responsável pela utilização que terceiros façam da informação publicada no portal, nem por qualquer dano sofrido ou prejuízo económico que, directa ou indirectamente, produza ou possa produzir danos económicos, materiais ou de dados, causados pela utilização desta informação.

Da mesma forma, ESSILOR LUXOTTICA não será responsável, em nenhuma circunstância, por danos de qualquer tipo que possam causar, mas não limitados a, erros ou omissões no conteúdo, falta de disponibilidade do portal ou a transmissão de vírus ou programas maliciosos ou prejudiciais no conteúdo, apesar de ter tomado todas as medidas tecnológicas necessárias para o impedir.

A ESSILOR LUXOTTICA informa que implementa a todo o momento as medidas de segurança apropriadas a fim de fornecer aos utilizadores do website informações e serviços adequados, precisos e actualizados; contudo, reserva-se o direito de rectificar quaisquer aspectos que possam estar incorrectos, desactualizados ou errados.

A ESSILOR LUXOTTICA obteve as informações e materiais contidos no website de fontes consideradas fiáveis, mas embora tenham sido feitos todos os esforços para assegurar que as informações aqui contidas são correctas, a ESSILOR LUXOTTICA não garante que sejam exactas ou actualizadas..

Propriedade Intelectual e Industrial

O conteúdo fornecido pela Essilor Luxottica, bem como o conteúdo publicado onlineatravés dos seus sítios Web, constitui uma obra na acepção do direito de propriedade intelectual e está, portanto, protegido pelas leis aplicáveis e pelas convenções internacionais sobre o assunto.

É proibida qualquer forma de reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação, disponibilização e, em geral, qualquer outro acto de exploração pública que se refira tanto às páginas web como ao seu conteúdo e informação, sem o consentimento expresso e prévio por escrito da Essilor Luxottica.

É proibida a reprodução, distribuição, exibição, exposição, transmissão, retransmissão, transmissão sob qualquer forma, armazenamento em suportes físicos ou lógicos (por exemplo, dispositivo externo de armazenamento de informação ou discos rígidos de computador), digitalização ou disponibilização a partir de bases de dados que não pertençam às autorizadas pela Essilor Luxottica, bem como a sua tradução, adaptação, disposição ou qualquer outra transformação das referidas opiniões, imagens, formulários, índices e outras expressões formais disponibilizadas aos UTILIZADORES através dos serviços ou conteúdos, na medida em que tais actos estejam sujeitos à legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual, industrial ou de protecção da imagem.

Consequentemente, todos os conteúdos exibidos nos diferentes websites mencionados e, em particular, desenhos, textos, gráficos, logótipos, ícones, botões, software, nomes comerciais, marcas, desenhos industriais ou quaisquer outros sinais susceptíveis de utilização industrial e comercial estão sujeitos aos direitos de propriedade intelectual e industrial da Essilor Luxottica ou de terceiros proprietários que tenham autorizado devidamente a sua inclusão nos diferentes websites.

Os conteúdos, imagens, formas, opiniões, índices e outras expressões formais que fazem parte das páginas web, bem como o software necessário para o seu funcionamento e visualização, constituem também uma obra no sentido de Direitos de Autor e estão, portanto, protegidos pelas convenções internacionais e legislação nacional sobre Propriedade Intelectual que possam ser aplicáveis. O não cumprimento do acima mencionado implica a prática de actos ilegais graves e a sua sanção pela legislação civil e penal.

É proibido qualquer acto pelo qual os utilizadores dos serviços ou conteúdos possam explorar ou fazer uso comercial, directa ou indirectamente, no todo ou em parte, de qualquer dos conteúdos, imagens, formulários, índices e outras expressões formais que façam parte das páginas web sem a prévia autorização escrita da Essilor Luxottica.

Qualquer violação das disposições do presente e/ou do parágrafo anterior será considerada uma violação dos legítimos direitos de propriedade intelectual da Essilor Luxottica sobre as páginas web e todo o seu conteúdo.

Modificações

A Essilor Luxottica, criador do Website, reserva-se o direito de fazer sem aviso prévio quaisquer modificações que considere adequadas ao seu portal, desde que não afectem os dados pessoais dos utilizadores, e podem alterar, apagar ou acrescentar tanto o conteúdo e serviços fornecidos através do portal como a forma como estes são apresentados ou localizados no portal.

Aspectos técnicos

A Essilor Luxottica declina qualquer responsabilidade em caso de interrupções ou mau funcionamento dos serviços ou conteúdos oferecidos na Internet, independentemente da sua causa. Do mesmo modo, a Essilor Luxottica não aceita qualquer responsabilidade por falhas na rede, perda de informação em resultado de tais falhas, suspensões temporárias do fornecimento de electricidade ou qualquer outro tipo de danos indirectos que possam ser causados aos Utilizadores por razões fora do controlo da Essilor Luxottica.

A Essilor Luxottica não representa nem garante que os serviços ou conteúdos serão ininterruptos ou isentos de erros, que os defeitos serão corrigidos, ou que o serviço ou o servidor que o disponibiliza estão livres de vírus ou outros componentes nocivos, não obstante o facto de a Essilor Luxottica fazer os seus melhores esforços para evitar tais incidentes. No caso do Utilizador tomar determinadas decisões ou realizar determinadas acções com base nas informações incluídas em qualquer um dos websites, recomenda-se que as informações recebidas sejam verificadas com outras fontes.

São proibidos quaisquer recursos técnicos, lógicos ou tecnológicos em virtude dos quais um terceiro possa beneficiar, directa ou indirectamente, com ou sem lucro, de cada um dos conteúdos, formas, índices e outras expressões formais que fazem parte das páginas web, ou do esforço feito pela Essilor Luxottica para o seu funcionamento.

 

Informação sobre a utilização das redes sociais

A Essilor Luxottica é apenas responsável pelo conteúdo e gestão dos websites de que é o proprietário ou tem um direito semelhante. Qualquer outro website ou rede social ou repositório de informações na Internet, fora deste website, é da responsabilidade dos seus legítimos proprietários.

A Essilor Luxottica coopera regularmente com várias aplicações e ambientes web, e recomenda sempre que todos os utilizadores leiam cuidadosamente os avisos legais e políticas de privacidade relevantes antes de acederem a estes ambientes web, e só os acedam depois de terem compreendido e aceitado integralmente o texto legal.

A Essilor Luxottica compromete-se a monitorizar o conteúdo colocado nestas redes sociais e expulsará os utilizadores que os utilizem indevidamente.

A Essilor Luxottica recomenda, no âmbito da utilização de redes sociais ou navegação em ambientes web, a execução das seguintes acções (no caso de um dia estar disponível para utilização):

  • Todos os utilizadores são encorajados a utilizar pseudónimos ou apelidos pessoais para operar na Internet, permitindo-lhes ter uma autêntica “identidade digital”, o que não compromete a segurança da sua vida pessoal e profissional.
  • Os utilizadores são aconselhados a ter um cuidado especial ao colocar conteúdos audiovisuais e gráficos nos seus perfis, pois neste caso podem estar a pôr em risco a privacidade e intimidade das pessoas que os rodeiam.
  • Recomenda-se que reveja e leia, tanto antes do registo do utilizador como posteriormente, as condições gerais de utilização e a política de privacidade que a plataforma disponibiliza nos seus websites.
  • Recomenda-se que o grau de privacidade do perfil do utilizador na rede social seja definido adequadamente, para que não seja completamente público, mas apenas as pessoas que tenham sido previamente classificadas como “amigos” ou “contactos directos” pelo utilizador tenham acesso às informações publicadas no perfil.
  • Recomenda-se que só aceite como contactos as pessoas que conhece ou com quem tem uma relação anterior, não aceitando compulsivamente todos os pedidos de contacto que recebe e investigando, sempre que possível e necessário, quem é a pessoa que solicita o seu contacto através da rede social.
  • Recomenda-se que não publique informações de contacto físico no seu perfil de utilizador que permitam a qualquer pessoa saber onde vive, onde trabalha ou estuda diariamente, ou os locais de entretenimento que frequenta.
  • Os utilizadores de ferramentas de microblogging são aconselhados a serem especialmente cuidadosos na publicação de informação sobre onde se encontram a todo o momento.
  • Recomenda-se que apenas utilize e publique conteúdos para os quais tenha direitos de propriedade intelectual suficientes. Caso contrário, o utilizador estará a cometer uma infracção civil que pode ser protegida pelos tribunais nacionais.
  • Os utilizadores são encorajados a usar diferentes nomes de utilizador e palavras-passe para entrar nas diferentes redes sociais das quais são membros.
  • Recomenda-se a utilização de palavras-passe com um comprimento mínimo de 8 caracteres, alfanuméricas e sensíveis a maiúsculas e minúsculas.
  • Recomenda-se que todos os utilizadores tenham software anti-vírus instalado e devidamente actualizado nos seus computadores.
  • Os menores não devem revelar dados pessoais excessivos. Os dados nunca devem ser dados a estranhos.
  • Deverá ler todas as informações relativas ao sítio web. Explica quem são os proprietários do website e para que fins são solicitados os dados.
  • Se o utilizador tiver menos de catorze anos de idade, é também necessário o consentimento dos pais. Nestes casos, sempre que os dados forem solicitados por uma rede social, os pais ou tutores devem ser questionados se aprovam ou não a subscrição.
  • Os nomes de utilizador e palavras-passe não devem ser comunicados a terceiros, nem devem ser partilhados entre amigos ou colegas de turma. Estes dados são privados e não devem ser comunicados a terceiros e/ou a estranhos.
  • Sempre que houver dúvidas sobre qualquer situação decorrente da utilização de redes sociais e ferramentas de colaboração, os pais ou tutores devem ser sempre questionados.
  • O computador deve ser mantido numa área comum da casa.
  • Devem ser estabelecidas regras sobre a utilização da Internet em casa
  • Os pais devem estar cientes do funcionamento e das possibilidades de tais plataformas, tanto positivas como negativas.
  • Activar o controlo parental e as ferramentas de controlo da plataforma, e definir o e-mail do pai/guardião como um e-mail de contacto secundário.
  • Assegurar que os controlos de verificação da idade estão em vigor.
  • Assegurar a instalação correcta do bloqueador de conteúdo.
  • Sensibilizar e informar as crianças sobre questões de segurança.
  • Explique aos menores que nunca devem conhecer pessoas que conheceram no mundo online e que, se o fizerem, devem estar sempre na companhia dos seus pais ou tutores.
  • Assegurar que as crianças estejam conscientes dos riscos e implicações do alojamento de conteúdos como vídeos e fotografias, bem como a utilização de webcams através de redes sociais.
  • Monitorizar o perfil de utilizador da criança.
  • Assegurar que as crianças só acedam a páginas recomendadas para a sua idade.
  • Assegurar que os menores não utilizem o seu nome completo.

 

Alterações aos termos de utilização do website e à política de privacidade

Alteramos regularmente a nossa conformidade com os nossos termos de utilização e política de privacidade para assegurar que está em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis à protecção de dados. Embora estes termos de utilização e política de privacidade possam ser alterados, não reduziremos os seus direitos ao abrigo destes termos de utilização e política de privacidade sem o seu consentimento explícito.

 

Evento finalizado.

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